Escola Inclusiva – Rejeição Zero

As instituições religiosas e outras, de carácter social e assistencial, que se dedicam à educação e ocupação dos deficientes, num contexto de segregação, são um entrave à criação de um projecto nacional que contemple a integração efectiva, ou melhor, a inclusão destes, na sociedade.
No meu entender, estas instituições servem, apenas, para garantir os postos de trabalho daqueles que nelas prestam serviços e dar algum alívio aos pais das crianças e jovens que as frequentam. A maior parte das instituições não prepara estes indivíduos para a vida em sociedade, antes pelo contrário, isolam-nos, cada vez mais, num mundo singular, que é só deles. Ao isolá-los, também não prepara a sociedade no sentido de aprender a aceitá-los e a conviver com eles, na escola, na rua, no emprego, no dia a dia.
Estas Instituições não fazem rejeição do indivíduo deficiente nem utilizam práticas incorrectas, por ignorância, como acontecia nos primórdios, da Educação Especial pelos fins do século XVIII, mas continuam a preocupar-se mais com o aspecto assistencial e proteccionista do que educativo.
Nas instituições, os responsáveis pela educação dos deficientes dão muita importância às actividades de rotina, o que lhes permite, de facto, obter alguma autonomia, dentro do estabelecimento. Porém, fazem-no num ambiente restritivo e na ausência dos verdadeiros modelos. Ao mesmo tempo, estes indivíduos são impedidos de viver experiências diversificadas, no mundo exterior e de poder partilhá-las com os ditos “normais”.
Fala-se muito em integração dos deficientes ou de inclusão. Este último termo, mais actual, não reúne consensos de ordem prática, por isso, a sua implementação está a ser, constantemente, adiada.
Após a Conferência Europeia de Salamanca, em 1994, da qual resultou uma declaração sobre princípios, políticas e práticas na área das Necessidades Educativas Especial, foram emanadas, pelos diferentes governos, algumas orientações, no sentido de se criar, efectivamente, uma escola para todos. Escola onde, com toda a certeza, haveria espaço para todos aqueles que, neste momento, frequentam as instituições. Mas, a falta de vontade política, as pressões daqueles que defendem uma escola elitista, os interesses daqueles que super-entendem as instituições, têm levado os governos sucessivos a adiar um projecto que valoriza, respeita e dignifica os cidadãos deficientes, numa sociedade que, também é a sua.
Até aqui, a integração fez-se e continua a fazer-se, somente, nas escolas do ensino regular, segundo um modelo centrado no aluno e baseado em princípios de normalização, propiciando-lhe um ambiente saudável e menos restritivo possível. Tudo isto numa perspectiva pedagógica que procura respeitar as suas características individuais.
Não concebo que possa fazer-se integração em qualquer outro ambiente que não seja o da escola pública. Se fossem criadas muitas das condições, em termos de recursos humanos e materiais, que existem em algumas instituições particulares, o atendimento pedagógico e terapêutico poder-se-ia fazer ali mesmo. Para isso, bastaria criar equipas multidisciplinares com técnicos especializados, canalizar os dinheiros que estão a ser gastos, pela Segurança Social, com esta população, para as escolas, através do Ministério da Educação.
Bauer e Shea afirma que, implementar um modelo inclusivo sem considerar serviços de apoio adequados que dêem lugar a uma educação apropriada, é a mesma coisa que fomentar o insucesso, que impedir o aluno de alcançar níveis de sucesso consentâneos com as suas capacidades.
Assim, conclui-se que a educação inclusiva e a educação apropriada se complementam, pretendendo, ambas, incluir rejeição “zero” e dar resposta às necessidades de todos os alunos, nas escolas regulares. Neste sentido, esperemos, um dia, poder ver implementada, no nosso país, uma escola onde possamos encontrar todos os alunos, sejam quais forem as suas características e necessidades.
Vítor Olo