Tantos territórios, para quê?!

A carta educativa de Vila Real está em discussão pública desde 17 de Dezembro, devendo ser aprovada em reunião de câmara e Assembleia Municipal nos próximos dias.
A carta educativa não é certamente uma carta de amor à Ministra da Educação, como alguns poderão pensar. Mas se o fosse, seria ridícula. Porque “todas as cartas de amor são ridículas”, assim diria Fernando Pessoa. Esperemos que esta, não sendo de amor, não seja ridícula! Para já, trata-se de uma proposta de boas intenções. Mas, “de boas intenções está o inferno cheio”!
Reflectindo, seriamente, sobre o assunto, não sei se a criação de territórios prevista na carta educativa, servirá para alguma coisa. Como o concelho de Vila Real é relativamente pequeno, em termos de área, melhor, seria considerar um único território e implementar, na sua sede, quatros ou cinco escolas integradas. Desta forma, todas as crianças e jovens se deslocariam para Vila Real, onde realizariam os seus estudos.
Praticamente, nenhuma localidade do concelho fica a mais de meia hora de viagem, da respectiva sede, nem as acessibilidades são assim tão más. Conhecemos concelhos muito mais extensos em área, e, no entanto, criaram um único centro escolar.
O progresso das aldeias jamais será uma realidade. As políticas não estão, para lá, direccionadas nem se vislumbram iniciativas locais que contrariem esta tendência. Sei, que os centros escolares poderão ser pólos de desenvolvimento, mas para isso, terão que ser construídos nos povoados e não nos descampados, como alguns parecem perspectivar-se. E, uma vez que as aldeias, já, estão condenadas ao despovoamento, o melhor seria, que as crianças dessem início aos seus estudos, logo nas escolas integradas da sede, porque a mudança e a adaptação também cria angústia ou frustração, muitas vezes causas de insucesso escolar.
Para alguns, esta ideia pode parecer disparatada, ou provocatória, mas, será que daqui a vinte ou trinta anos não estaremos a vender os edifícios escolares previstos no meio rural, à semelhança do que, hoje, se faz com as escolas do primeiro ciclo?
A criação dos territórios e dos respectivos centros escolares nas aldeias só servirá para acentuar ainda mais as desigualdades, em termos de ensino. Uma escola de um meio rural vai ser sempre marcada, de forma desfavorável, pelo público que a frequenta, não só pelo extracto social do qual originam os respectivos alunos, mas também pelo ensino de pouca exigência, que, quase sempre, é posto em prática.
Vejamos o que se passa nas escolas do segundo ciclo! As turmas dos alunos da cidade, quando comparadas com as dos alunos das aldeias, apresentam diferenças significativas de desempenho e, em consequência, quase sempre, melhores resultados.
As futuras escolas integradas, bem geridas em termos pedagógicos, poderão de alguma forma, minimizar ou mesmo resolver, estas diferenças. A solução estará na organização de turmas. Porque razão se, hão-de manter turmas homogéneas de alunos que, normalmente, derivam da mesma escola ou da mesma localidade? Porque razão se há-de continuar a estigmatizar a turma “B” ou “C” pelo simples facto de conter alunos de uma aldeia ou bairro? E, porque razão se há-de enfatizar a turma “A”, pelo facto dos seus alunos terem frequentado uma escola da cidade ou determinada instituição “elitista”? Não se compreende!
Não pretendo que esta reflexão tenha qualquer efeito na tomada de decisão, em relação à aprovação da carta educativa, quero apenas alertar os diferentes agentes de educação para estas realidades.

“Sempre se fez assim”, porquê?

O governo prepara-se para fazer a «grande reforma da Administração Pública».
Qualquer cidadão consciente, independentemente de ser ou não funcionário público, tem a noção desta necessidade urgente.
Sempre que alguém precisou de tratar assuntos de seu interesse nos serviços públicos, teve de enfrentar, certamente, as barreiras da burocracia administrativa, por isso deu conta das anomalias existentes. A este nível, nem tudo esteve ou está mal, com certeza, mas temos de reconhecer que alguns departamentos, simplesmente, não funcionam ou funcionam muito mal.
São já conhecidas, por todos, as razões que levam o governo a implementar esta reforma. A principal, é de carácter economicista, mas todos compreendemos que há uma necessidade de mudança para que todo o aparelho estatal funcione de forma mais eficaz, por isso é que ela se vai processar em todos os ministérios e a todos os níveis.
Não faz muito tempo, sempre que um simples cidadão se dirigia ao balcão de algumas repartições públicas, fazia-o com um certo constrangimento, prevendo a forma morosa e prepotente como, normalmente, era atendido. Ao contrário, se era alguém importante ou influente na sociedade local, então, o atendimento decorria com vénias e simpatia. Era uma desigualdade total em termos de tratamento, perante cidadãos de direitos iguais. Alguns, até, tinham o direito a entrar pela “porta do cavalo”, o que, ainda hoje acontece, mas com menos regularidade. É isto que é necessário mudar, e não só!
Verifica-se, ainda, em muitas repartições públicas, o uso e abuso do poder dos chefes e funcionários. Estes parecem confundir o local dos serviços com a sua própria casa. Por exemplo, usam o telefone para tratar assuntos pessoais e particulares. Fazem-no com tanta frequência e naturalidade que já consideram um direito adquirido. Em vez de despacharem o expediente ou realizarem as tarefas que lhes são devidas, passam o tempo resolvendo, dali mesmo, as suas preocupações e as dos amigos. O próprio pessoal, seguindo o mau exemplo das chefias, continua no "laissez faire, laissez passer", prestando um mau serviço ao estado e aos cidadãos. Outros, toda a vida usaram a sua posição profissional para conseguir troca de favores.
É preciso por fim a tudo isto! Mas, para isso, é necessário que todos os funcionários estejam abertos à mudança, que as suas mentalidades se modifiquem, que ponham de lado as práticas rotineiras, do “sempre se fez assim”.
Ainda bem que estas práticas se vão modificando, em algumas instituições públicas, graças aos seus chefes e administradores. Atentos e responsáveis, vão alterando determinados procedimentos e gerindo, cada vez melhor, os seus recursos.
Resta, com esta reforma, implementar uma avaliação que permita reconhecer aqueles que exercem excelentes capacidades de comunicação, argumentação, empatia, e humanização nas relações com os utentes, durante o desempenho e compensá-los de forma justa e efectiva.
Urge, assim, sensibilizar estes profissionais para a mudança, face ao novo enquadramento do secretariado e às exigências de qualidade e modernidade na função de atendimento ao público.
Vítor Olo

Uma rua sem sorte!

Há anos que se encontra na rua Sargento Belizário Augusto da cidade de Vila Real, mais concretamente nas traseiras dos Bombeiros da Cruz Verde, um quiosque instalado em cima do passeio, obstruindo completamente a passagem de peões.
Há dias, ao passar por ali, pude assistir a uma situação caricata: a sua proprietária, muito fula, tentava abrir o “estabelecimento comercial”, para dar início a um novo dia de negócio, sem conseguir, efectivamente; um jipe, estacionado muito rente às chapas impedia que ela abrisse as portadas, que davam para a via. Como segui viagem, não sei por quanto tempo se manteve aquela situação. Mas que a senhora começou mal o dia, isso sim!
O que acabo de relatar é uma situação insólita, mas resultante de algo que está mal nesta cidade. Não se compreende porque razão este quiosque ocupa todo o passeio, obrigando as pessoas, que por ali passam a pé, a andar em ziguezague, correndo, assim, algum perigo ao confrontar-se com a circulação automóvel, na via.
Situação idêntica se passa no passeio oposto. Há anos, com a construção da residência episcopal, foi levantada a calçada à portuguesa que, então, lá existia e até hoje não foi reposta. As pedras encontram-se espalhadas pelo passeio e, dada a degradação em que este se encontra, alguns automobilistas aproveitam para nele, habitualmente, estacionar.
Esta via, transversal à Rua do Carmo, não é muito concorrida por pessoas, talvez por isso, os responsáveis não tenham dado conta da situação. Mas, se deram, já se habituaram a conviver com esta dupla aberração. Não é só pelo incómodo que pode causar aos transeuntes, mas pelo mau aspecto, em termos de arranjo urbanístico.
Referindo-me ao quiosque, comparo-o a uma casa em ruínas, em que o proprietário não compõe, porque a renda é baixa; o arrendatário, que é o município, não faz arranjos ou modificações, porque não tem rendimentos. Será que é assim?
Entendo, no entanto, que a proprietária não deverá ser a principal responsável pela situação, porque, certamente, está licenciada para comercializar naquelas condições. Condições essas que, além de impróprias, são insustentáveis para ela. Naquele sítio, duvido que consiga ganhar “para o caldo”!
Está na hora de alguém, com responsabilidade, resolver a situação e fazer alguma coisa por esta comerciante. Desconheço a sua condição económica e social, mas acho que merece um pouco mais. Estou a falar da concessão de um espaço num lugar mais frequentado por pessoas, para ela poder exercer o seu negócio com alguma dignidade, semelhante a outros que já existem nesta cidade.
Não sei se é o que ela pretende!