Castros e “mamoas” não dão votos!

Numa visita de Estudo realizada no dia 14 de Novembro de 2007, no âmbito dos conteúdos programáticos das disciplinas de História e Geografia de Portugal, alguns alunos do 3º ciclo da Escola Diogo Cão tiveram oportunidade de, numa só manhã, conhecer dois importantes vestígios que datam já do período neolítico, uma mamoa e um castro.
Perante tal visita, os seus intervenientes, professores e alunos, tiveram o cuidado de a programar com grande expectativa.
A visita decorreu no concelho de Sabrosa em tempos e espaços diferentes.
Primeiro, visitaram uma anta, a “Mamoa de Madorras”, monumento funerário, situado perto da Senhora da Azinheira. No local, os alunos, rodearam o dólmen e observaram-no pormenorizadamente, enquanto os professores explicavam a funcionalidade daquele tipo de monumentos, dos tempos mais remotos. Ali, puderam verificar, com algum desagrado, uma intervenção recente feita “à maneira de presidente da junta”. Sem ofensa para aquelas que desempenham com competência e isenção esse cargo político, mas que é normal acontecer pela insensibilidade de muitos autarcas. Alguns esteios da anta haviam sido reconstruídos em cimento, descaracterizando-a totalmente. Penso assim, porque me parece impossível ter sido obra de qualquer arqueólogo.
Em seguida, deslocaram-se ao Castro de Sabrosa, também conhecido por “Castelo da Sancha”, próximo da sede do concelho, com vestígios de ocupação romana e medieval. Está situado na parte mais alta de uma das vertentes do rio Pinhão virada a nascente, com uma vista panorâmica deslumbrante e implantado numa região classificada pela UNESCO, como Património Mundial da Humanidade. Tal como está, é um elemento da paisagem natural, que por si só, retiraria tal classificação, dado o estado lastimável em que ele se encontra. Ali mesmo, puderam constatar os intervenientes da visita.
Perante a impossibilidade dos autocarros chegarem ao local, o acesso fez-se a pé, através de um “estradão” de terra batida. Num percurso de um quilómetro, a duzentos metros do castro, todos puderam ver o que se pode considerar “uma vergonha”: um aterro, onde, habitualmente os construtores despejam o entulho das suas obras. Uma bela sala de visitas, sem dúvida! A subida ao monumento, estava de tal forma dificultada pela vegetação, que só a muito custo foi possível penetrar. Difícil até para qualquer rebanho de cabras! À semelhança do exterior, as muralhas interiores estavam também cobertas de arbustos. De tal forma, que os pormenores da sua construção, eram difíceis de ser observados.
Com esta visita, os professores pretendiam dar a conhecer, aos jovens estudantes, uma parte da cultura dos nossos antepassados e valorizar o Património Cultural e Arqueológico da nossa região. Mas, só foi possível levá-los a verificar a falta de sensibilidade e a irresponsabilidade, dos autarcas daquele concelho, que ali estava bem patente. Perante esta realidade, no lugar de quem tem responsabilidades, mandaria já retirar as placas que fazem a respectiva sinalética e só as colocaria de novo, quando os monumentos estivessem em condições de serem visitados.
Dir-me-ão os responsáveis, como é habitual, que não têm verbas para tais intervenções. Acredito que as verbas sejam escassas, mas então, evitem as cerimónias de fachada que lhes permitem ganhar votos em altura de eleições. Em vez de inaugurações, jantares, recepções a políticos, viagens para “velhinhos”, invistam nestes importantes monumentos, dignos de ser contemplados.
Eles não têm culpa de nada, por isso não podem ser maltratados.

Vítor Olo

Mas que disparate!

Há duas semanas atrás, quando tentava ajudar os pais de um jovem estudante cego a encontrar uma residência para o tempo de aulas, na cidade de Vila Real, deparei-me com uma situação bem pitoresca.
Alguns dias antes, os pais já tinham tentado encontrar alojamento, em algumas instituições de solidariedade social que poderiam oferecer-lhes algumas vantagens económicas, mas as vagas estavam esgotadas.
Inicialmente, o aluno estava matriculado na Escola de S. Pedro num CEF (Curso de Educação e Formação), mas os pais, aconselhados pelos técnicos responsáveis pela sua orientação vocacional, decidiram transferi-lo para a Escola E.B.2,3 Diogo Cão, para concluir o 9º ano, podendo lá beneficiar de um apoio especializado na área de deficiência de que ele é portador.
Frequentar a nova escola, com uma residência de estudantes em frente, estava mesmo a calhar! Dirigimo-nos aos serviços administrativos da residência e perguntámos se havia vagas para jovens estudantes, mas logo nos disseram que não. Então, perguntámos em seguida: E para um aluno cego? A resposta foi a mesma, acrescentando que já existia uma lista de espera com mais de 20 inscrições.
Sem uma solução de alojamento viável, só restava ao estudante passar a fazer diariamente cerca de cento e quarenta quilómetros, de autocarro, porque a sua aldeia fica muito próxima de Chaves, cidade esta onde os recursos de educação especial, também são escassos. Daí, a sua vinda para Vila Real.
Neste momento, o aluno cumpre este trajecto, levantando-se, nos dias de aulas, às seis da manhã e regressando a casa ao fim do dia.
Já é natural, não haver vagas numa residência de estudantes, porque a oferta é sempre menor que a procura e, nesta altura do ano escolar, é compreensível. O que não se compreende é que as vagas só não existem, porque a Coordenação da Área Educativa resolveu ocupar, recentemente, uma ala, ou seja, metade das instalações da residência, com os seus serviços administrativos. Assim, mais de cinquenta jovens ficaram impedidos de poder usufruir de um espaço que lhes é devido. E os principais prejudicados são, como sempre, estudantes oriundos de famílias de baixos recursos económicos.
Como pôde, um departamento de educação, praticamente em fase de extinção, apropriar-se de um espaço cuja função não poderia ter outra senão a sua? Este espaço foi destinado, a jovens estudantes que, por motivos variados, não podem estar junto das suas famílias, enquanto estudam. Por isso, esta utilização torna-se indevida.
Não sei se o governo tem conhecimento desta situação tão pitoresca, mas, quer tenha quer não, ela preenche as suas pretensões economicistas. É fácil aceitar uma proposta destas! Assim, de uma só cajadada, mata dois coelhos: como o edifício é do Estado, já não tem de pagar renda, como o vinha fazendo dos espaços anteriores; depois, como não tem de comparticipar no alojamento de mais de cinquenta vagas preenchidas que corresponderiam ao espaço que a CAE ocupa, acrescem mais economias para os cofres do Estado. Entende-se!
Este acto faz lembrar uma situação semelhante, que aconteceu há dois ou três anos com a Escola das Árvores. Alguém “responsável” autorizou quatro turmas a funcionar em regime de desdobramento, de forma a libertar duas salas de aula para lá instalar os serviços administrativos do Agrupamento D. Dinis, comprometendo, de alguma forma, o bom funcionamento do regime normal de aulas. Na altura, professores e encarregados de educação acharam um disparate tal procedimento. Agora, o disparate é idêntico!
Quem responde por estas situações?

Professor Titular – um euro milhões

Está a iniciar-se um novo ano escolar. Ao contrário do que acontecia em tempos, é bom ver os alunos felizes por este facto. Sempre que se fala deste assunto com eles, podemos ver bem espelhado no seu rosto este sentimento. O mesmo não se verifica nos professores. Aquilo que deixam transparecer, mesmo depois do gozo das férias, é ansiedade. Muitos ainda desconhecem o que os espera e outros já não esperam coisa nenhuma. A situação é, para muitos, avassaladora. Os Jornais e outros meios de comunicação dão-nos conta dos milhares de professores que não conseguiram um horário para poderem leccionar, neste ano lectivo e, provavelmente, nos que se seguem.
A angústia é patente não só nos rostos daqueles que não conseguiram um horário ou uma vaga de escola, mas de muitos professores que, quase no fim da carreira, se viram ultrapassados por outros, mais novos. Estou a falar daqueles que não puderam beneficiar, como tantos outros, dos atropelos da Lei, recentemente criada pelo Ministério da Educação – Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro. Daqueles que, de forma fantástica, chegaram à categoria máxima que é a de Professor Titular. Para isso, bastou-lhes o feito e os cargos ocupados, desde 1999.
Muitos professores que tiveram acesso fácil à categoria de Professor Titular foram uns “sortudos”. Para eles, melhor do que isso, só o euro milhões! Podem até ter sido uns “baldas”, uns aniquiladores de vocações ou uns incompetentes no seu desempenho, nos anos anteriores, mas como conseguiram pontuar com os lugares de chefia e outros cargos foi “canja” chegar a este novo patamar da carreira docente.
E, então aqueles que, nos anos anteriores a 1999, sempre tiveram uma intervenção activa na escola e nunca perderam o contacto directo com os alunos, leccionando?
Dizia uma professora: “Sou uma das muitas infelizes que, depois de 33 anos de carreira em que me empenhei o melhor que pude e soube, só consegui uns míseros 94 pontos, o que me impediu aceder à categoria de professor titular”.
“O Ministério da Educação admitiu, hoje, que o concurso para professor titular criou "injustiças" e vai permitir que 200 docentes acedam à categoria mais alta da nova carreira, por terem sido ultrapassados por colegas da mesma escola, com classificações inferiores”. Assim se poderá ler no Jornal “Público” de 31/08/2007.
Esta lei é má, porque permite atropelos na carreira, gera conflitos e cria injustiças na classe. Não sei se o objectivo deste governo também é quebrar alguma unidade que nela, ainda, possa existir.
Esta Lei não dignifica a carreira de professor porque desvaloriza a verdadeira função, para a qual ele foi formado. Ao contrário, valoriza os cargos e desmotiva aqueles que se querem dedicar, seriamente, a uma das causas mais nobres que é ensinar. Alguém dizia: “Nos tempos de hoje, ser professor mesmo na universidade, está a ser um martírio”.

Determinação, coragem e sacrifício.

Acabámos de assistir a uma greve que pretendia ser geral. A falta de convergência política das centrais sindicais desmobilizou alguns sindicatos da UGT e muitos trabalhadores. Por isso, tornou-a menos expressiva.
Esta greve foi considerada, por muitos, uma manifestação política, por ter em conta reivindicações de carácter geral, relacionadas com as políticas governativas. Tratava-se de uma jornada de luta contra o encerramento de serviços de Saúde e de Educação e privatizações nas mesmas áreas, limitação dos direitos dos cidadãos no acesso à Justiça, redução real dos salários, congelamento de carreiras e perda de regalias dos trabalhadores. Por isso, a central sindical que ficou de fora deveria pôr de parte os seus interesses e simpatias por este Governo e juntar-se à CGTP, em defesa dos trabalhadores. Pelo discurso que vinha fazendo, tinha obrigação de, também ela decretar greve.
Este facto, contudo, não impedia quem quer que fosse de aderir a esta jornada de luta, na qualidade de trabalhador Para isso, bastaria ter vontade, espírito de sacrifício e coragem. Vontade, porque é preciso determinação, na hora da verdade; sacrifício, porque é necessário prescindir de um dia de ordenado e, tendo em conta as escassas economias, nos dias que correm, não é fácil; coragem, porque embora sendo a greve um direito adquirido, sempre é necessário enfrentar os patrões, os chefes e, por vezes, os próprios colegas. Particularmente, nesta greve, foi preciso coragem para lutar contra o clima de suspeição criado pelo Governo no sentido de se elaborar listas de identificação dos grevistas, receando que pudessem vir a ser usadas para futuros despedimentos.
Mas, a muitos trabalhadores não só lhes falta a coragem, como, também, têm medo e vergonha de participar numa greve. Têm medo de perder o emprego e vergonha dos próprios colegas. Acham que fazer greve não é para eles. Gente fina é outra coisa! Muitos até fariam greve se pudessem reembolsar o salário desse dia e não serem notados. Mesmo assim, quantos não são os que se apresentam ao serviço, no dia a seguir à greve, de atestado médico na mão, justificando a sua falta?
Os trabalhadores portugueses tiveram uma boa oportunidade para manifestar o seu descontentamento, face às medidas impostas por este Governo que só tem prejudicado os seus direitos, em favor dos grandes grupos económicos. Em vez disso, preferem continuar no seu “choradinho”, lamentando-se, diariamente, no seu local de trabalho, enquanto se deveriam ocupar das suas tarefas profissionais. Dizem que as coisas estão difíceis e que estes governantes são uns ladrões que só pensam neles e nos amigos. Que não deixam de ter alguma razão!
Nunca se ouviu falar tão mal do Primeiro-Ministro e da Ministra da Educação como nos últimos tempos, nas escolas de Vila Real, realidade que eu conheço. No entanto, em duas delas, o número de funcionários e professores grevistas não chegou a uma dezena. Falar mal dos governantes, sempre fica mais barato que fazer greve! Assim, mais vale calarem-se. Alguns até ganham mais do que aquilo que merecem. Por isso, é natural que sintam vergonha de fazer greve.
Ainda, em relação às listas de identificação dos grevistas, sempre entendi que o governo as quisesse, apenas, para fins estatísticos. Não cabe na cabeça de ninguém que, sendo este um governo democrático, pensasse nelas com outra finalidade. Mas, outros tempos virão e, com eles, outros governos sem escrúpulos lhes sucederão, capazes de usar tais práticas, para o que bem lhes convier. Por isso, precisamos de estar atentos e usar a greve em determinados momentos. Ainda bem que a temos e podemos recorrer a ela. Há trinta e três anos atrás, os portugueses não tinham este direito. É preciso que ninguém se esqueça! Agora que o temos, não o usamos devidamente. Quem sabe se, um dia, o queremos e já não o temos!
O mal dos homens é presumir que as coisas más passadas se tornam impossíveis de acontecer no futuro.

Escola Inclusiva – Rejeição Zero

As instituições religiosas e outras, de carácter social e assistencial, que se dedicam à educação e ocupação dos deficientes, num contexto de segregação, são um entrave à criação de um projecto nacional que contemple a integração efectiva, ou melhor, a inclusão destes, na sociedade.
No meu entender, estas instituições servem, apenas, para garantir os postos de trabalho daqueles que nelas prestam serviços e dar algum alívio aos pais das crianças e jovens que as frequentam. A maior parte das instituições não prepara estes indivíduos para a vida em sociedade, antes pelo contrário, isolam-nos, cada vez mais, num mundo singular, que é só deles. Ao isolá-los, também não prepara a sociedade no sentido de aprender a aceitá-los e a conviver com eles, na escola, na rua, no emprego, no dia a dia.
Estas Instituições não fazem rejeição do indivíduo deficiente nem utilizam práticas incorrectas, por ignorância, como acontecia nos primórdios, da Educação Especial pelos fins do século XVIII, mas continuam a preocupar-se mais com o aspecto assistencial e proteccionista do que educativo.
Nas instituições, os responsáveis pela educação dos deficientes dão muita importância às actividades de rotina, o que lhes permite, de facto, obter alguma autonomia, dentro do estabelecimento. Porém, fazem-no num ambiente restritivo e na ausência dos verdadeiros modelos. Ao mesmo tempo, estes indivíduos são impedidos de viver experiências diversificadas, no mundo exterior e de poder partilhá-las com os ditos “normais”.
Fala-se muito em integração dos deficientes ou de inclusão. Este último termo, mais actual, não reúne consensos de ordem prática, por isso, a sua implementação está a ser, constantemente, adiada.
Após a Conferência Europeia de Salamanca, em 1994, da qual resultou uma declaração sobre princípios, políticas e práticas na área das Necessidades Educativas Especial, foram emanadas, pelos diferentes governos, algumas orientações, no sentido de se criar, efectivamente, uma escola para todos. Escola onde, com toda a certeza, haveria espaço para todos aqueles que, neste momento, frequentam as instituições. Mas, a falta de vontade política, as pressões daqueles que defendem uma escola elitista, os interesses daqueles que super-entendem as instituições, têm levado os governos sucessivos a adiar um projecto que valoriza, respeita e dignifica os cidadãos deficientes, numa sociedade que, também é a sua.
Até aqui, a integração fez-se e continua a fazer-se, somente, nas escolas do ensino regular, segundo um modelo centrado no aluno e baseado em princípios de normalização, propiciando-lhe um ambiente saudável e menos restritivo possível. Tudo isto numa perspectiva pedagógica que procura respeitar as suas características individuais.
Não concebo que possa fazer-se integração em qualquer outro ambiente que não seja o da escola pública. Se fossem criadas muitas das condições, em termos de recursos humanos e materiais, que existem em algumas instituições particulares, o atendimento pedagógico e terapêutico poder-se-ia fazer ali mesmo. Para isso, bastaria criar equipas multidisciplinares com técnicos especializados, canalizar os dinheiros que estão a ser gastos, pela Segurança Social, com esta população, para as escolas, através do Ministério da Educação.
Bauer e Shea afirma que, implementar um modelo inclusivo sem considerar serviços de apoio adequados que dêem lugar a uma educação apropriada, é a mesma coisa que fomentar o insucesso, que impedir o aluno de alcançar níveis de sucesso consentâneos com as suas capacidades.
Assim, conclui-se que a educação inclusiva e a educação apropriada se complementam, pretendendo, ambas, incluir rejeição “zero” e dar resposta às necessidades de todos os alunos, nas escolas regulares. Neste sentido, esperemos, um dia, poder ver implementada, no nosso país, uma escola onde possamos encontrar todos os alunos, sejam quais forem as suas características e necessidades.
Vítor Olo

Entretenimento de alto risco!

Acabámos, recentemente, de assistir ao final do concurso televisivo “Grandes Portugueses”, com a eleição de alguém cujo nome é desnecessário nomear. Repugna-me escrever o seu nome e, muito mais, falar dos actos inqualificáveis da sua governação. Actos que todos conhecemos, que “não lembram ao diabo” e que muitos preferem ignorar. Ainda hoje há gente da sua estirpe, como pudemos verificar, e haverá até ao final dos tempos, porque onde há homens, há maldade. Dele já não temos que ter medo mas sim dos seus seguidores que, de forma manhosa e perspicaz, vão conseguindo os seus intentos. Passo a passo, lá vão, “levando a água ao seu moinho”.
Este concurso não passou de uma brincadeira de mau gosto realizado pela jornalista Maria Elisa, à custa dos dinheirinhos dos portugueses, não só daqueles que votaram mas também dos que pagam os seus impostos. Esperemos que não tenha passado disso mesmo.
Uma jornalista que, assim, promove um concurso, em nome da cultura portuguesa, só prova falta de criatividade e pouco discernimento profissional para prever as consequências de um programa deste género, já testado noutros países com resultados idênticos e substancialmente negativos.
Esta falta de criatividade é comum a quase todos os realizadores de concursos da RTP e das restantes televisões portuguesas, porque não são capazes de criar os seus próprios programas, preferindo adquirir formatos pagos a preço de ouro às suas congéneres estrangeiras. Importam tudo o que é lixo!
Não se compreende, como é possível, uma televisão do Estado, responsável por um serviço público que requer qualidade, apoiar um programa tão deprimente?
Não sou um espectador televisivo muito atento, nem, tão pouco, aprecio concursos, mas logo me apercebi que este iria dar “raia”. Não deu raia, mas deu um polvo que em tempos, com os seus tentáculos destruiu um povo, impedindo que crescesse livremente. Este desfecho era previsível, por isso, desinteressei-me e não participei nele, como não participo em nenhum concurso que implique chamadas de valor acrescentado ou SMS, porque considero, este sistema de votação, uma fraude.
O resultado final, não foi surpresa para a maioria dos portugueses, porque tudo se encaminhava para isso. Surpresa foi não haver um prémio para o vencedor, o que sempre acontece. Será que a Maria Elisa se esqueceu deste pormenor? Ainda bem, porque, o vencedor ao ressuscitar de forma tão aplaudida, para levantar o prémio, poderia cá querer ficar. E, lá, teríamos que o “gramar” por mais quatro décadas! Eu sei que há muita gentinha que gostaria que isso acontecesse. Não desta maneira, porque é impossível, mas que surgisse um seguidor com a mesma ideologia política. As pessoas que assim pensam querê-lo-iam para os outros, não para si: os corruptos, por exemplo. Somos, ainda, um país, onde a corrupção é premiada.
O Resultado deste concurso é uma prova da pequenez do nosso povo que continua a viver para o antes e não para o futuro. As televisões têm grande responsabilidade em tudo isto, porque criam heróis à força e impõem programas aos portugueses que só servem para os tornar ainda mais saudosistas. Presentemente, está a iniciar-se um novo canal “RTP Memória”. Para que servirá?
Sinto angústia e tristeza por verificar que Portugal continua mergulhado no obscurantismo e na ignorância. Basta!

Avaliação desempenho

Conforme prevê o Decreto Regulamentar nº 19-A/2004 de 14 de Maio, está a processar-se, neste período, a avaliação do desempenho dos funcionários e agentes dos serviços, nas várias instituições públicas.

Há sectores ou organismos, onde a tarefa de avaliar não é fácil.

Por princípio, ninguém quer e ninguém gosta de ser avaliado. Por isso, sempre que acontece, todos manifestam preocupação. Uns mais outros menos, porém ninguém fica indiferente ao acto. No período em que decorre a avaliação desempenho, o conflito entre funcionários aumenta. Discutem, em cochicho, notas fictícias, procurando cada qual valorizar-se à sua maneira. Todos se acham “o melhor” no desempenho. Ignoram, de forma cega, negligências cometidas, ao longo do ano, no exercício das suas funções. Pelo meio, aparecem os agitadores que dão palpites sobre a avaliação dos outros, lançando mais achas para a fogueira. Todos querem a nota máxima e, quase sempre, é a que expressam na sua auto-avaliação.

As normas que regem o sistema de avaliação desempenho estão bem claras no Regulamento em referência, mas, às vezes, são, intencionalmente, mal entendidas. O Conselho de Coordenação de Avaliação (CCA) e o avaliador, em particular, deveriam exercer as suas competências, de forma séria, com imparcialidade e isenção, o que nem sempre acontece.

O CCA tem a obrigação de cumprir e fazer cumprir as normas, com rigor, não permitindo subterfúgios. A Lei permite a agregação, ou não, de grupos profissionais, para efeitos de aplicação das percentagens máximas de mérito e excelência. Esta decisão é da competência do dirigente máximo de cada organismo, podendo ser fixada em acta.

A agregação, só é aplicável se existir, entre os grupos profissionais, alguma proximidade, quer ao nível habilitacional quer ao nível do tipo de funções exercidas. Estas condicionantes nem sempre se verificam. Faz-se agregação por conveniência e, apenas, para favorecer grupos profissionais mais privilegiados, porque, normalmente, estes reúnem poucos elementos.

Numa determinada instituição pública, um grupo profissional menos favorecido, com condições suficientes para tirar proveito da aplicação máxima de mérito e excelência, (mais de 20 elementos), ao ser agregado a outros, para avaliação desempenho, não foi contemplado com um único “Muito bom”. Espera-se que, essas qualificações possíveis de ter sido atribuídas a 20% dos seus elementos, não revertam a favor de outros grupos profissionais da mesma agregação. Se assim não for, onde está a aplicação do sistema equitativo referido no artº 9º do Decreto Regulamentar? Será que os funcionários competentes só existem nas profissões mais privilegiadas?

Conforme refere o respectivo Regulamento, a avaliação é da competência do superior hierárquico imediato ou do funcionário que possua responsabilidades de coordenação sobre o avaliado. A avaliação é, portanto, um acto sério e nem todos os avaliadores o encaram com a mesma seriedade. Há avaliadores, não isentos, que agem sobre pressão dos avaliados, dos seus superiores hierárquicos e dos seus actos falhados. Por exemplo, nenhum avaliador, com “rabos de palha”, avaliará com isenção.

Este é o ponto crítico desta reforma. Para que se instale um espírito de credibilidade no sector público, as chefias têm de ser respeitadas e reconhecidas pelos seus próprios méritos. Que confiança merece, por exemplo, um elemento do CCA que, perante o dever de sigilo, quebra a confidencialidade e usa a informação para angariar simpatias?

Que se acabe, definitivamente, com o clima de suspeição imposto pelos actos de amiguismo e favorecimento político.

O prémio virtual da ministra

No dia 24 de Janeiro, tivemos conhecimento, pelos meios de comunicação, que o Ministério da Educação irá atribuir, já este ano, um prémio, no valor de 25 000 euros, ao “melhor” professor do ano. Poderão ser candidatos a este prémio professores dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário. Para além do “Prémio Nacional de Professores”, assim denominado, serão, também, atribuídos “Prémios de Mérito”.
A corrida ao prémio já começou e não vai faltar concorrentes. Trata-se de um concurso e, nestas situações, muitos não vão querer perder a oportunidade. Se não puder ser a “cenourinha” da Ministra, que sejam uns pozinhos de protagonismo e alguma projecção mediática. As propostas de candidatura estão, conforme manda o regulamento, a ser preparadas. Cabe aos Conselhos Executivos e às Associações Profissionais de Professores propor os candidatos ao galardão, os quais poderão ser também indicados por, pelo menos, 50 docentes do mesmo Agrupamento de Escola ou do mesmo grupo disciplinar. Até ao dia 30 de Abril, terão de ser submetidas, electronicamente, na Internet. Só depois será possível conhecer os “super magníficos” e, mais tarde, o vencedor.
Tenho muitas reservas, quanto às finalidades deste prémio, embora a Ministra defenda que ele irá contribuir para a qualidade do sistema de Ensino e valorização da escola. Penso que não servirá para coisa nenhuma. Pelo contrário, irá provocar mais fricções entre os professores, uma vez que, ao tentar escolher “o melhor”, sempre cria injustiças, deixando de fora outros que poderiam preencher os mesmos requisitos.
Ninguém tem que receber prémio extra por aquilo que faz. É o seu dever fazer o melhor que sabe e pode. Por isso lhe pagam, mensalmente. É certo que alguns deveriam ver os seus vencimentos reduzidos, todos os meses, porque não cumprem os seus deveres. Mas, muitos nascem já dotados e, pela vida fora, não lhes faltam oportunidades para por os seus dotes à prova. Por isso, não fazem favor nenhum, em serem os melhores.
Não concordo com a atribuição de quaisquer prémios. No entanto, parece-me que deve haver, sempre, reconhecimento pelo trabalho excepcional que não tem que ser materializado. Às vezes, o seu autor gostaria, apenas, de o ver promovido, experimentado e aplicado por outros. Quantos exemplos de boas práticas não existem, pelo país fora? As Universidades têm conhecimento delas, com certeza. Porque não as divulgam? Têm medo de perder a posse do conhecimento e do saber? Porque não importam elas essas práticas e os seus actores e, com eles, preparam os novos e verdadeiros professores? Preferem continuar a patrocinar os “oportunistas do saber” que, por conveniência ou favorecimento, lá foram parar. Também não é um prémio nacional de professores que vai fazer mudar as coisas. Ele não trará nenhuma mais-valia, para o Ensino. Talvez surtisse algum efeito um concurso com centenas de prémios iguais, porque, assim, seria mais abrangente. As expectativas geradas poderiam motivar, de forma excepcional, os professores. E, consequentemente, dinamizar o ensino.
Com os critérios de selecção propostos, vai ser mais difícil à Ministra encontrar um “magister expert”, do que à Maria Elisa descobrir o “grande português”. Tanto um concurso como outro serão virtuais. A diferença está na acção. Os candidatos da Maria Elisa não precisam de fazer nada. Já fizeram tudo, noutros tempos e nem sempre bem. Há, mesmo, um candidato que só cometeu barbaridades e, no entanto, está bem posicionado. Agora, os candidatos da Ministra terão de se esfolar, isso sim. Só um “super-professor” poderá alcançar o troféu. Mas, para ser sério, só poderá ser virtual. Não é possível um candidato, num só ano, preencher todos os requisitos.
Tendo em conta o carácter de excelência do prémio, os candidatos propostos deverão: ter promovido o sucesso dos alunos e a qualidade das aprendizagens; ter promovido o desenvolvimento do ensino experimental das ciências e a criatividade nas escolas; ter promovido a diminuição do insucesso e do abandono escolares, bem como a inclusão e a integração de alunos em situação difícil; ter orientado a sua actividade profissional, tendo em conta processos de avaliação e reflexão sobre as práticas de ensino; ter colaborado com os pais e com a comunidade educativa, desenvolvendo esforços tendentes à integração social dos alunos; ter contribuído para a melhoria do funcionamento e da organização da escola; ter contribuído para a formação e integração de novos professores; ter contribuído para a difusão de boas práticas educativas. Vejam só!

Professor-tutor, sim!

À semelhança do que se vem fazendo noutros países da União Europeia, o Ministério da Educação pretende criar a figura de "professor-tutor".
Segundo o Secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, o novo sistema prevê a criação de um professor central ou tutor no 5.º e 6.º anos de escolaridade, num regime de monodocência coadjuvada, que leccionará várias áreas.
Sindicatos de professores e responsáveis de algumas universidades contestaram já a ideia e, como será de esperar, prevêem-se fortes reacções da classe a mais esta iniciativa do governo de Sócrates. A discussão sobre esta figura será inevitável e irá ter a discordância de um grande número de professores, porque o que os preocupa não será a figura em si, mas as mudanças nas práticas pedagógicas, que ela implicará, e muitos não estarão dispostos a fazê-las. Como tal, todo o ser humano é adverso às mudanças, mas elas são necessárias, embora, se considere que não devam ocorrer todas ao mesmo tempo.
A criação da figura professor-tutor e as medidas que a acompanham, a serem postas em prática, irão de certa forma, revolucionar o Ensino Básico. Assim, passará a existir, não um “super professor” (como alguns já dizem), mas um professor aglutinador de conhecimentos, capaz de compreender melhor os alunos e gerir a interdisciplinaridade. Esta ideia poderá contribuir para a implementação da escola inclusiva, uma escola para todos, há muito adiada.
Sabemos que, tal como têm sido “ministrados” os conhecimentos, quase sempre com recurso à exposição directa, os alunos não se motivam, as aprendizagens não se efectivam e o sucesso escolar não se verifica. É preciso, de facto, mudar as estratégias de actuação, recorrendo cada vez mais às aprendizagens significativas através de projectos dinamizadores que permitam maior envolvimento dos alunos e professores. Esta modalidade de ensino pode ser implementada a este nível e será, com certeza, bem acolhida pelos alunos. Provam-no muitas das experiências que estão a ser realizadas pelo país fora.
O modelo de ensino multidisciplinar, tal como está ao nível do 2º ciclo, só servirá as pretensões de alguns professores, porque os mantém no seu “cantinho”. Dispensa-os de muito trabalho de grupo e de articulação curricular, mas, nunca servirá os alunos, porque não os motiva. A demasiada carga horária, o excesso de conteúdos e as matérias desajustadas às necessidades presentes são, também, factores impedidores de aprendizagem.
Este novo modelo prevê outros professores, para além do professor-tutor, os quais trabalharão de forma coadjuvada. Provavelmente, passará a existir uma equipa mais pequena de professores multidisciplinares. Contudo, esta redução de professores, por turma, favorecerá a articulação curricular que, por sua vez, permitirá concretizar o trabalho de projecto. Acima de tudo, facilitará a introdução de metodologias que proporcionarão novas e diferentes práticas pedagógicas. Só assim, os alunos passarão a ser os protagonistas das aprendizagens e os professores verdadeiros orientadores.
O presidente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra criticou a intenção do Governo de introduzir um professor generalista no 2.º ciclo, considerando que representa "uma infantilização" deste nível de ensino. Como pode alguém, com tanta responsabilidade, fazer tais afirmações?
Qualquer mudança ou transição provoca no indivíduo insegurança e frustração. Por isso, a criança, nestas idades, pode levar algum tempo a adaptar-se a uma nova situação. Essa adaptação será mais facilitada se, o número de adultos com quem vier a conviver, for reduzido. Também está cientificamente provado que os resultados pedagógicos serão substancialmente melhores se existir, no aluno, bom equilíbrio emocional. Também se pode assegurar, que as aprendizagens se processam melhor, se tiverem carácter lúdico ou se forem realizadas através de representações.
Estando, as crianças, numa fase de desenvolvimento, de encantamento e de primazia ao jogo, que mal fará aprender, brincando? Nada as impede de tratar assuntos sérios e de se desenvolverem, mentalmente.
Deixem as crianças viver a sua infância!
Deixem as crianças ser crianças!

Tantos territórios, para quê?!

A carta educativa de Vila Real está em discussão pública desde 17 de Dezembro, devendo ser aprovada em reunião de câmara e Assembleia Municipal nos próximos dias.
A carta educativa não é certamente uma carta de amor à Ministra da Educação, como alguns poderão pensar. Mas se o fosse, seria ridícula. Porque “todas as cartas de amor são ridículas”, assim diria Fernando Pessoa. Esperemos que esta, não sendo de amor, não seja ridícula! Para já, trata-se de uma proposta de boas intenções. Mas, “de boas intenções está o inferno cheio”!
Reflectindo, seriamente, sobre o assunto, não sei se a criação de territórios prevista na carta educativa, servirá para alguma coisa. Como o concelho de Vila Real é relativamente pequeno, em termos de área, melhor, seria considerar um único território e implementar, na sua sede, quatros ou cinco escolas integradas. Desta forma, todas as crianças e jovens se deslocariam para Vila Real, onde realizariam os seus estudos.
Praticamente, nenhuma localidade do concelho fica a mais de meia hora de viagem, da respectiva sede, nem as acessibilidades são assim tão más. Conhecemos concelhos muito mais extensos em área, e, no entanto, criaram um único centro escolar.
O progresso das aldeias jamais será uma realidade. As políticas não estão, para lá, direccionadas nem se vislumbram iniciativas locais que contrariem esta tendência. Sei, que os centros escolares poderão ser pólos de desenvolvimento, mas para isso, terão que ser construídos nos povoados e não nos descampados, como alguns parecem perspectivar-se. E, uma vez que as aldeias, já, estão condenadas ao despovoamento, o melhor seria, que as crianças dessem início aos seus estudos, logo nas escolas integradas da sede, porque a mudança e a adaptação também cria angústia ou frustração, muitas vezes causas de insucesso escolar.
Para alguns, esta ideia pode parecer disparatada, ou provocatória, mas, será que daqui a vinte ou trinta anos não estaremos a vender os edifícios escolares previstos no meio rural, à semelhança do que, hoje, se faz com as escolas do primeiro ciclo?
A criação dos territórios e dos respectivos centros escolares nas aldeias só servirá para acentuar ainda mais as desigualdades, em termos de ensino. Uma escola de um meio rural vai ser sempre marcada, de forma desfavorável, pelo público que a frequenta, não só pelo extracto social do qual originam os respectivos alunos, mas também pelo ensino de pouca exigência, que, quase sempre, é posto em prática.
Vejamos o que se passa nas escolas do segundo ciclo! As turmas dos alunos da cidade, quando comparadas com as dos alunos das aldeias, apresentam diferenças significativas de desempenho e, em consequência, quase sempre, melhores resultados.
As futuras escolas integradas, bem geridas em termos pedagógicos, poderão de alguma forma, minimizar ou mesmo resolver, estas diferenças. A solução estará na organização de turmas. Porque razão se, hão-de manter turmas homogéneas de alunos que, normalmente, derivam da mesma escola ou da mesma localidade? Porque razão se há-de continuar a estigmatizar a turma “B” ou “C” pelo simples facto de conter alunos de uma aldeia ou bairro? E, porque razão se há-de enfatizar a turma “A”, pelo facto dos seus alunos terem frequentado uma escola da cidade ou determinada instituição “elitista”? Não se compreende!
Não pretendo que esta reflexão tenha qualquer efeito na tomada de decisão, em relação à aprovação da carta educativa, quero apenas alertar os diferentes agentes de educação para estas realidades.

“Sempre se fez assim”, porquê?

O governo prepara-se para fazer a «grande reforma da Administração Pública».
Qualquer cidadão consciente, independentemente de ser ou não funcionário público, tem a noção desta necessidade urgente.
Sempre que alguém precisou de tratar assuntos de seu interesse nos serviços públicos, teve de enfrentar, certamente, as barreiras da burocracia administrativa, por isso deu conta das anomalias existentes. A este nível, nem tudo esteve ou está mal, com certeza, mas temos de reconhecer que alguns departamentos, simplesmente, não funcionam ou funcionam muito mal.
São já conhecidas, por todos, as razões que levam o governo a implementar esta reforma. A principal, é de carácter economicista, mas todos compreendemos que há uma necessidade de mudança para que todo o aparelho estatal funcione de forma mais eficaz, por isso é que ela se vai processar em todos os ministérios e a todos os níveis.
Não faz muito tempo, sempre que um simples cidadão se dirigia ao balcão de algumas repartições públicas, fazia-o com um certo constrangimento, prevendo a forma morosa e prepotente como, normalmente, era atendido. Ao contrário, se era alguém importante ou influente na sociedade local, então, o atendimento decorria com vénias e simpatia. Era uma desigualdade total em termos de tratamento, perante cidadãos de direitos iguais. Alguns, até, tinham o direito a entrar pela “porta do cavalo”, o que, ainda hoje acontece, mas com menos regularidade. É isto que é necessário mudar, e não só!
Verifica-se, ainda, em muitas repartições públicas, o uso e abuso do poder dos chefes e funcionários. Estes parecem confundir o local dos serviços com a sua própria casa. Por exemplo, usam o telefone para tratar assuntos pessoais e particulares. Fazem-no com tanta frequência e naturalidade que já consideram um direito adquirido. Em vez de despacharem o expediente ou realizarem as tarefas que lhes são devidas, passam o tempo resolvendo, dali mesmo, as suas preocupações e as dos amigos. O próprio pessoal, seguindo o mau exemplo das chefias, continua no "laissez faire, laissez passer", prestando um mau serviço ao estado e aos cidadãos. Outros, toda a vida usaram a sua posição profissional para conseguir troca de favores.
É preciso por fim a tudo isto! Mas, para isso, é necessário que todos os funcionários estejam abertos à mudança, que as suas mentalidades se modifiquem, que ponham de lado as práticas rotineiras, do “sempre se fez assim”.
Ainda bem que estas práticas se vão modificando, em algumas instituições públicas, graças aos seus chefes e administradores. Atentos e responsáveis, vão alterando determinados procedimentos e gerindo, cada vez melhor, os seus recursos.
Resta, com esta reforma, implementar uma avaliação que permita reconhecer aqueles que exercem excelentes capacidades de comunicação, argumentação, empatia, e humanização nas relações com os utentes, durante o desempenho e compensá-los de forma justa e efectiva.
Urge, assim, sensibilizar estes profissionais para a mudança, face ao novo enquadramento do secretariado e às exigências de qualidade e modernidade na função de atendimento ao público.
Vítor Olo

Uma rua sem sorte!

Há anos que se encontra na rua Sargento Belizário Augusto da cidade de Vila Real, mais concretamente nas traseiras dos Bombeiros da Cruz Verde, um quiosque instalado em cima do passeio, obstruindo completamente a passagem de peões.
Há dias, ao passar por ali, pude assistir a uma situação caricata: a sua proprietária, muito fula, tentava abrir o “estabelecimento comercial”, para dar início a um novo dia de negócio, sem conseguir, efectivamente; um jipe, estacionado muito rente às chapas impedia que ela abrisse as portadas, que davam para a via. Como segui viagem, não sei por quanto tempo se manteve aquela situação. Mas que a senhora começou mal o dia, isso sim!
O que acabo de relatar é uma situação insólita, mas resultante de algo que está mal nesta cidade. Não se compreende porque razão este quiosque ocupa todo o passeio, obrigando as pessoas, que por ali passam a pé, a andar em ziguezague, correndo, assim, algum perigo ao confrontar-se com a circulação automóvel, na via.
Situação idêntica se passa no passeio oposto. Há anos, com a construção da residência episcopal, foi levantada a calçada à portuguesa que, então, lá existia e até hoje não foi reposta. As pedras encontram-se espalhadas pelo passeio e, dada a degradação em que este se encontra, alguns automobilistas aproveitam para nele, habitualmente, estacionar.
Esta via, transversal à Rua do Carmo, não é muito concorrida por pessoas, talvez por isso, os responsáveis não tenham dado conta da situação. Mas, se deram, já se habituaram a conviver com esta dupla aberração. Não é só pelo incómodo que pode causar aos transeuntes, mas pelo mau aspecto, em termos de arranjo urbanístico.
Referindo-me ao quiosque, comparo-o a uma casa em ruínas, em que o proprietário não compõe, porque a renda é baixa; o arrendatário, que é o município, não faz arranjos ou modificações, porque não tem rendimentos. Será que é assim?
Entendo, no entanto, que a proprietária não deverá ser a principal responsável pela situação, porque, certamente, está licenciada para comercializar naquelas condições. Condições essas que, além de impróprias, são insustentáveis para ela. Naquele sítio, duvido que consiga ganhar “para o caldo”!
Está na hora de alguém, com responsabilidade, resolver a situação e fazer alguma coisa por esta comerciante. Desconheço a sua condição económica e social, mas acho que merece um pouco mais. Estou a falar da concessão de um espaço num lugar mais frequentado por pessoas, para ela poder exercer o seu negócio com alguma dignidade, semelhante a outros que já existem nesta cidade.
Não sei se é o que ela pretende!