Está a iniciar-se um novo ano escolar. Ao contrário do que acontecia em tempos, é bom ver os alunos felizes por este facto. Sempre que se fala deste assunto com eles, podemos ver bem espelhado no seu rosto este sentimento. O mesmo não se verifica nos professores. Aquilo que deixam transparecer, mesmo depois do gozo das férias, é ansiedade. Muitos ainda desconhecem o que os espera e outros já não esperam coisa nenhuma. A situação é, para muitos, avassaladora. Os Jornais e outros meios de comunicação dão-nos conta dos milhares de professores que não conseguiram um horário para poderem leccionar, neste ano lectivo e, provavelmente, nos que se seguem.
A angústia é patente não só nos rostos daqueles que não conseguiram um horário ou uma vaga de escola, mas de muitos professores que, quase no fim da carreira, se viram ultrapassados por outros, mais novos. Estou a falar daqueles que não puderam beneficiar, como tantos outros, dos atropelos da Lei, recentemente criada pelo Ministério da Educação – Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro. Daqueles que, de forma fantástica, chegaram à categoria máxima que é a de Professor Titular. Para isso, bastou-lhes o feito e os cargos ocupados, desde 1999.
Muitos professores que tiveram acesso fácil à categoria de Professor Titular foram uns “sortudos”. Para eles, melhor do que isso, só o euro milhões! Podem até ter sido uns “baldas”, uns aniquiladores de vocações ou uns incompetentes no seu desempenho, nos anos anteriores, mas como conseguiram pontuar com os lugares de chefia e outros cargos foi “canja” chegar a este novo patamar da carreira docente.
E, então aqueles que, nos anos anteriores a 1999, sempre tiveram uma intervenção activa na escola e nunca perderam o contacto directo com os alunos, leccionando?
Dizia uma professora: “Sou uma das muitas infelizes que, depois de 33 anos de carreira em que me empenhei o melhor que pude e soube, só consegui uns míseros 94 pontos, o que me impediu aceder à categoria de professor titular”.
“O Ministério da Educação admitiu, hoje, que o concurso para professor titular criou "injustiças" e vai permitir que 200 docentes acedam à categoria mais alta da nova carreira, por terem sido ultrapassados por colegas da mesma escola, com classificações inferiores”. Assim se poderá ler no Jornal “Público” de 31/08/2007.
Esta lei é má, porque permite atropelos na carreira, gera conflitos e cria injustiças na classe. Não sei se o objectivo deste governo também é quebrar alguma unidade que nela, ainda, possa existir.
Esta Lei não dignifica a carreira de professor porque desvaloriza a verdadeira função, para a qual ele foi formado. Ao contrário, valoriza os cargos e desmotiva aqueles que se querem dedicar, seriamente, a uma das causas mais nobres que é ensinar. Alguém dizia: “Nos tempos de hoje, ser professor mesmo na universidade, está a ser um martírio”.
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